REVISÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

REVISÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DOS DEMAIS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE

REVISÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE

REVISÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE

REVISÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE

REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE

REVISÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.

REVISÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE

ESTABELECE CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS DE CÁLCULO APLICÁVEIS AOS PROCESSOS DE REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS À ARIS CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO NAS RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM APLICADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS.

ANÁLISE DO PEDIDO DO SAAE DE CANINDÉ QUANTO A REAJUSTE INFLACIONÁRIO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

ANÁLISE DO PEDIDO DO SAAE DE ICÓ QUANTO A REAJUSTE INFLACIONÁRIO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

ANÁLISE DO PEDIDO DO SAAE DE QUIXERÉ QUANTO A REAJUSTE INFLACIONÁRIO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS. PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA: 23-02-2022 À 10-03-2022 (ADIADO ATÉ 18-03-2022, REABERTO ATÉ 25-03-2022)

ANÁLISE DO PEDIDO DA SAAEC DE CRATO QUANTO A REAJUSTE INFLACIONÁRIO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

DISPÕE SOBRE O MODELO DE FATURA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E INFORMAÇÃO SOBRE A TAXA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANÁLISE DO PEDIDO DO SAAE DE JUCÁS QUANTO A REAJUSTE INFLACIONÁRIO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS, METODOLOGIAS DE APURAÇÃO E FORMA DE REPASSE DOS VALORES DA TAXA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, COBRADA PELA ARIS CE JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA: 09-12-2021 À 17-12-2021 (PRORROGADO ATÉ 19-12-2021)

ANÁLISE DO PEDIDO DO SAAE DE JAGUARIBE QUANTO A REAJUSTE INFLACIONÁRIO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

ANÁLISE DO PEDIDO DO SAAE DE ICAPUÍ QUANTO A REAJUSTE INFLACIONÁRIO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

A ANÁLISE DO PEDIDO DO SAAE DE MORADA NOVA QUANTO A REAJUSTE INFLACIONÁRIO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.