CONSULTA DA LDO

• CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

CONSULTA DA LOA

• CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

• APROVEITE PARA MERGULHAR NA HISTORIA DA CIDADE ATRAVÉS DA LISTA DE GESTORES POR PERIODO.

CONSULTA DO PPA

• CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

CONSULTA DO RGF

• CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

CONSULTA DO RREO

• CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

• LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

• ACOMPANHE O PERFIL DO PREFEITO E VICE, BIOGRAFIA E REDES SOCIAIS.

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

• REALIZAR A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PLENA OU PARCIALMENTE, ATRAVÉS DO EXERCÍCIO
  DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

RESOLUÇÃO: 37/2024

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº37, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação da tarifa de manejo de resíduos sólidos do município de Sobral/CE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 36/2024

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana (SLU) e manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) nos municípios regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 35/2024

• RESOLUÇÃO Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 34/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe Altera a Resolução ARIS CE nº 13, de 17 de agosto de 2022, que estabelece as normas a ser aplicadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios consorciados e conveniados.

RESOLUÇÃO: 33/2023

• Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2024, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 32/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 32, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispões Estima receita e Fixa a Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) para o exercício financeiro de 2024.

RESOLUÇÃO: 31/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso e revisão dos valores das Tarifas de Água, Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços, e fixação de multas e infrações a serem aplicados no Município de Sobral – CE na área de atuação do SAAE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO: 30/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 30, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso, revisão dos valores das Tarifas de Água, Esgotamento sanitário, fixação e/ou revisão de valores de multas e dos demais Preços Públicos dos Serviços a serem aplicados no Município de Jaguaribe - CE, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO: 29/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 29, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO: 28/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores da Tarifa de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos serviços complementares a serem aplicados pela Ambiental Crato no âmbito do Município de Crato - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 27/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO: 26/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso e revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Ipueiras - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO: 25/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Política de Viagens no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE

RESOLUÇÃO: 24/2023

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO: 13/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as normas a serem aplicadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios consorciados e conveniados.

RESOLUÇÃO: 12/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Canindé - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 11/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 11, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 10/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO: 09/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 09, 02 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o modelo de fatura da prestação de serviços de saneamento e informação sobre a taxa de regulação e fiscalização dos serviços, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO: 08/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Crato - CE, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO: 07/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 07, DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o modelo de fatura da prestação de serviços de saneamento e informação sobre a taxa de regulação e fiscalização dos serviços, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO: 07/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 07/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 06/2022

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jaguaribe - CE, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO: 05/2021

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icapuí, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO: 05/2021

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icapuí, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 04/2021

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2022, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 03/2021

• RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 03, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Morada Nova - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO: 01/2021

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE.

RESOLUÇÃO: 02/2021

• Dispõe sobre metodologia para reajuste inflacionário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, multas e serviços correlatos a serem aplicados pelos Municípios regulados.

RESOLUÇÃO: 01/2021

• Dispõe sobre as regras para instalação e funcionamento dos Conselhos de Regulação e Controle Social, no âmbito dos municípios regulados pela ARIS CE.

RESOLUÇÃO: 79/2021

• ANA - Aprova a Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias.

RESOLUÇÃO: 11/2022

• Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 04/2021

• Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2022, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências.

REGIMENTO INTERNO: /2021

• REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE

PROTOCOLO DE INTENÇÕES GERAL: /2018

• INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS CE

PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO: /2021

PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO: /2021

PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO: /2021

PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO: /2021

PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO: /2021

PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO: /2021

PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO: /2021

PARECER CONSOLIDADO: 2/2022

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Canindé/CE.

PARECER CONSOLIDADO: 07/2021

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icó/CE.

PARECER CONSOLIDADO: 06/2021

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Crato/CE.

PARECER CONSOLIDADO: 05/2021

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Quixeré/CE.

PARECER CONSOLIDADO: 04/2021

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Jucás/CE.

PARECER CONSOLIDADO: 03/2021

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE.

PARECER CONSOLIDADO: 03/2021

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE.

PARECER CONSOLIDADO: 02/2021

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icapuí/CE.

PARECER CONSOLIDADO: 07/2021

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icó/CE.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: /2020

• ARIS CE ficou assim constituída: Presidente: Sr. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO Prefeito de Jaguaribe; e VicePresidente: Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO - Prefeita de Quixeio. Na sequência, foram declarados eleitos e empossados os membros da Presidência da ARIS CE, informando que o mandato desta primeira gestão, , conforme o Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio Público, será até 31 de dezembro de 2020.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO: /2020

EDITAL: 01/2023

• EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.28.01-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.06.28.01-TP

CONVOCAÇÃO: 02/2023

• Convocação da 2º Assembleia Ordinária da ARIS CE

CONTRIBUIÇÕES - CONSULTA PÚBLICA: /2022

• Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Quixeré/CE.

ATA: /2023

• ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE QUIXERÉ/CONREG QUIXERÉ.

ATA: /2023

• Aos 14 (catorze) dias do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), das 9h00 às 11h40, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE.

ATA: /2023

• Aos 10 (dez) dia do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), das 9h00 às 11h00, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE .

ATA: /2022

• Ao 22 (vinte e dois) dia do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), das 8h00 às 11h30, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE.

ATA: /2022

• Ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), das 8h00 às 12h45, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE.

ATA: /2022

• Aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), das 8h00 às 12h00, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE.

ATA: /2021

• Aos 16 dias do mes de junho do ano de 2021, (dois mil e vinte um) as 09:30 as 12:30, foi realizada a assembleia geral extraordinaria da agência reguladora intermunicipal de saneamento iris ce.

ATA: /2021

• Aos 30 dias do mês de março do ano de 2021, as 09:30h as 12:00h, foi realizada a assembleia geral ordinária reguladora intermunicipal de saneamento aris ce.

ATA: /2020

• Ata da Assembleia Ordinária do Consórcio Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE

ATA: /2020

• Aos 22 de dezembro de 2020, as 9:30h, foi realizada a assembleia ordinaria do consorcio publico agência reguladora intermunicipal de saneamento aris ce.

ATA: /2020

• Aos 16 dias do mes de junho do ano de 2022, as 09:30, foi realizada a assembleia geral de intalação do consórcio publico agência regulamentadora intermunicipal de saneamento aris ce.