ARIS

CONSULTA PÚBLICA 08/2023 – REVISÃO TARIFÁRIA DO SAAE DE JAGUARIBE - FECHADA

Informações da consulta pública

Data início do período: 04/09/2023

Data fim do período: 18/09/2023

Apresentação: Revisão dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, e dos demais preços Públicos dos serviços correlatos, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE.

Município: JAGUARIBE

Cronograma

CONSULTA PÚBLICA 04/09/2023 Sem link

04-09-2023 À 14-09-2023 (PRORROGADA ATÉ 18-09-2023)

REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/09/2023 Sem link

AUDITÓRIO DA EMATERCE DE JAGUARIBE (CE), SITUADO NA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, 301 – CENTRO (JAGUARIBE, CE) DAS 9H30 ÀS 12H EM 15-09-2023.

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 15/09/2023 Sem link

RUA CÔNEGO MOURÃO, 216 – ALTOS – CENTRO (JAGUARIBE, CE) ÀS 15H EM 15-09-2023

Documentos

PARECER ARIS CE Nº 09-2023 (PDF) 04/09/2023 Baixar arquivo

PARECER ARIS CE Nº 09-2023 (VERSÃO PARA COMENTÁRIO NO RELATÓRIO) 04/09/2023 Acessar link

PARECER ARIS CE Nº 09-2023 (VERSÃO PARA COMENTÁRIO NO RELATÓRIO) 04/09/2023 Baixar arquivo

Versão para Contribuições direta no documento (não haverá resposta direta pela falta de identificação)

FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA DO PARECER ARIS CE Nº 09-2023 04/09/2023 Acessar link

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 04/09/2023 Baixar arquivo

AVISO DA CONSULTA PÚBLICA – PUBLICADO NO DOM 04/09/2023 Baixar arquivo

CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA 04/09/2023 Baixar arquivo

CONVOCATÓRIA DA REUNIÃO DO CONREG 04/09/2023 Baixar arquivo

CONVOCATÓRIA DA REUNIÃO DO CONREG – ASSINADA 04/09/2023 Baixar arquivo

CONVOCATÓRIA DO CONREG – PUBLICADA NO DOM 04/09/2023 Baixar arquivo

ATA DA REUNIÃO DO CONREG 04/09/2023 Baixar arquivo

ATA DA REUNIÃO DO CONREG – ASSINADA 04/09/2023 Baixar arquivo

GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DO CONREG 04/09/2023 Acessar link

AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/09/2023 Baixar arquivo

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DOM – PUBLICADA NO DOM 04/09/2023 Baixar arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/09/2023 Baixar arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ASSINADA 15/09/2023 Baixar arquivo

APRESENTAÇÃO UTILIZADA NA AUDIÊNCIA E REUNIÃO DO CONREG 04/09/2023 Baixar arquivo

RESOLUÇÃO 22/09/2023 Baixar arquivo

RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DOM 26/09/2023 Baixar arquivo

ERRATA DA RESOLUÇÃO 13/10/2023 Baixar arquivo