CONSULTA PÚBLICA 08/2023 – REVISÃO TARIFÁRIA DO SAAE DE JAGUARIBE - FECHADA

Informações da consulta pública

Data início do período: 04/09/2023

Data fim do período: 18/09/2023

Apresentação: Revisão dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, e dos demais preços Públicos dos serviços correlatos, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE.

Município: JAGUARIBE

Cronograma

CONSULTA PÚBLICA 04/09/2023 Sem link
04-09-2023 À 14-09-2023 (PRORROGADA ATÉ 18-09-2023)
REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/09/2023 Sem link
AUDITÓRIO DA EMATERCE DE JAGUARIBE (CE), SITUADO NA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, 301 – CENTRO (JAGUARIBE, CE) DAS 9H30 ÀS 12H EM 15-09-2023.
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 15/09/2023 Sem link
RUA CÔNEGO MOURÃO, 216 – ALTOS – CENTRO (JAGUARIBE, CE) ÀS 15H EM 15-09-2023

Documentos

PARECER ARIS CE Nº 09-2023 (PDF) 04/09/2023 Baixar arquivo
PARECER ARIS CE Nº 09-2023 (VERSÃO PARA COMENTÁRIO NO RELATÓRIO) 04/09/2023 Acessar link
PARECER ARIS CE Nº 09-2023 (VERSÃO PARA COMENTÁRIO NO RELATÓRIO) 04/09/2023 Baixar arquivo
Versão para Contribuições direta no documento (não haverá resposta direta pela falta de identificação)
FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA DO PARECER ARIS CE Nº 09-2023 04/09/2023 Acessar link
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 04/09/2023 Baixar arquivo
AVISO DA CONSULTA PÚBLICA – PUBLICADO NO DOM 04/09/2023 Baixar arquivo
CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA 04/09/2023 Baixar arquivo
CONVOCATÓRIA DA REUNIÃO DO CONREG 04/09/2023 Baixar arquivo
CONVOCATÓRIA DA REUNIÃO DO CONREG – ASSINADA 04/09/2023 Baixar arquivo
CONVOCATÓRIA DO CONREG – PUBLICADA NO DOM 04/09/2023 Baixar arquivo
ATA DA REUNIÃO DO CONREG 04/09/2023 Baixar arquivo
ATA DA REUNIÃO DO CONREG – ASSINADA 04/09/2023 Baixar arquivo
GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DO CONREG 04/09/2023 Acessar link
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/09/2023 Baixar arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DOM – PUBLICADA NO DOM 04/09/2023 Baixar arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/09/2023 Baixar arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ASSINADA 15/09/2023 Baixar arquivo
APRESENTAÇÃO UTILIZADA NA AUDIÊNCIA E REUNIÃO DO CONREG 04/09/2023 Baixar arquivo
RESOLUÇÃO 22/09/2023 Baixar arquivo
RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DOM 26/09/2023 Baixar arquivo
ERRATA DA RESOLUÇÃO 13/10/2023 Baixar arquivo

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