Últimas notícias
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de[...]
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que[...]
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha[...]
Últimas notícias
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
LEI MUNICIPAL Nº 1.497, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO REGULADORA DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRAL - LEI Nº 2.334 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - SOBRAL - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ICÓ - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO ARIS CE Nº38, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre Alterações na Resolução ARIS CE nº 37, de 12 de março de 2024.
RESOLUÇÃO ARIS CE Nº37, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação da tarifa de manejo de resíduos sólidos do município de Sobral/CE e dá outras providências.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA ARIS-CE.
CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO AUTOMOVEL, COM ARCONDICIONADO E COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, JUNTO À ARIS.
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) é um consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, na forma de associação pública e com natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os municípios consorciados.
