ARIS

CONSULTA PÚBLICA 01/2023 – REVISÃO TARIFÁRIA DO SAAE DE QUIXELÔ - FECHADA

Informações da consulta pública

Data início do período: 26/01/2023

Data fim do período: 10/02/2023

Apresentação: Revisão dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Quixelô/CE.

Município: QUIXELÔ

Observação

Revisão dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Quixelô/CE.

Cronograma

CONSULTA PÚBLICA 26/01/2023 Sem link

PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA: 26-01-2023 À 06-02-2023 (PRORROGRADO ATÉ 10-02-2023)

REUNIÃO DO (CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CONREG) 06/02/2023 Sem link

06-02-2023 NA SEDE DO MAIS CIDADÃO ÀS 14H

Documentos

PARECER PRELIMINAR (RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO) 26/01/2023 Baixar arquivo

PARECER CONSOLIDADO ARIS CE Nº 01/2023 (ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO) 26/01/2023 Baixar arquivo

MINUTA DE RESOLUÇÃO 26/01/2023 Baixar arquivo

MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA CONTRIBUIÇÕES DIRETA NO DOCUMENTO 26/01/2023 Baixar arquivo

MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA CONTRIBUIÇÕES DIRETA NO DOCUMENTO 26/01/2023 Acessar link

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO CONSOLIDADO PARA CONTRIBUIÇÕES DIRETA NO DOCUMENTO 26/01/2023 Baixar arquivo

(não haverá resposta direta pela ausência de identificação)

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO CONSOLIDADO PARA CONTRIBUIÇÕES DIRETA NO DOCUMENTO 26/01/2023 Acessar link

FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES AO RELATÓRIO DE IMPACTO REGULATÓRIO 26/01/2023 Acessar link

FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES A MINUTA DE RESOLUÇÃO 26/01/2023 Acessar link

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 26/01/2023 Baixar arquivo

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CONREG 26/01/2023 Baixar arquivo

AVISO DA CONSULTA PÚBLICA EM CONTA DE ÁGUA 26/01/2023 Baixar arquivo

CONVITE REUNIÃO DO CONREG 26/01/2023 Baixar arquivo

APRESENTAÇÃO DO PARECER AO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE QUIXELÔ 26/01/2023 Baixar arquivo

RESOLUÇÃO 14/02/2023 Baixar arquivo

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: 06/06/2023 Baixar arquivo

06-06-2023 na Sede do Mais Cidadão às 14h às 16h (Concormitante a Reunião do CONREG)

PUBLICAÇÃO NO DOM 14/02/2023 Baixar arquivo

DIVULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/02/2023 Baixar arquivo