CONSULTA PÚBLICA 15/03/2023 Sem link

PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA: 15-03-2023 À 26-03-2023 (PRORROGADO ATÉ 29-03-2023)

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO (CONREG) 23/03/2023 Sem link

23-03-2023 ÀS 9H DE FORMA MISTA (PRESENCIAL E ONLINE). PRESENCIAL NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICAPUÍ (CE)

PARECER ARIS CE Nº 03-2023 15/03/2023 Baixar arquivo

PARECER CONSOLIDADO ARIS CE Nº 03-2023 15/03/2023 Baixar arquivo

PARECER ARIS CE Nº 03-2023 (VERSÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO) 15/03/2023 Baixar arquivo

Versão para Contribuições direta no documento (não haverá resposta direta pela ausência de identificação)

PARECER ARIS CE Nº 03-2023 (VERSÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO) 15/03/2023 Acessar link

FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES AO PARECER Nº 03-2023 15/03/2023 Acessar link

MINUTA DE RESOLUÇÃO 27/03/2023 Baixar arquivo

MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA CONTRIBUIÇÕES DIRETA NO DOCUMENTO (NÃO HAVERÁ RESPOSTA DIRETA PELA AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO) 05/04/2023 Baixar arquivo

MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA CONTRIBUIÇÕES DIRETA NO DOCUMENTO (NÃO HAVERÁ RESPOSTA DIRETA PELA AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO) 05/04/2023 Acessar link

FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES A MINUTA DE RESOLUÇÕES 15/03/2023 Acessar link

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 15/03/2023 Baixar arquivo

GRAVAÇÃO DA REUNIÃO E AUDIÊNCIA 23/03/2023 Acessar link

LINK PARA REUNIÃO CONSELHO E AUDIÊNCIA PÚBLICA 23/03/2023 Acessar link

AVISO DE REUNIÃO DO CONREG E AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/03/2023 Baixar arquivo

APRESENTAÇÃO DA ARIS AO CONSELHO E AUDIÊNCIA PÚBLICA 23/03/2023 Acessar link

GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO 23/03/2023 Acessar link

RESOLUÇÃO 13/04/2023 Baixar arquivo