CONSULTA PÚBLICA 09/2023 – REVISÃO TARIFÁRIA DO SAAE DE SOBRAL - FECHADA

Informações da consulta pública

Data início do período: 28/09/2023

Data fim do período: 16/10/2023

Apresentação: Revisão dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, esgotamento sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Sobral/CE

Município: SOBRAL

Cronograma

CONSULTA PÚBLICA: 28/09/2023 Sem link
28-09-2023 À 16-10-2023
REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 11/10/2023 Sem link
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA - RUA: JOHN SANFORD, 1320 - JUNCO DAS 10H ÀS 12H
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 11/10/2023 Sem link
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA – RUA: JOHN SANFORD, 1320 – JUNCO –ÀS 14H

Documentos

PARECER ARIS CE Nº 10-2023 (VERSÃO PRELIMINAR) 28/09/2023 Baixar arquivo
PARECER ARIS CE Nº 10-2023 (VERSÃO PARA COMENTÁRIO NO RELATÓRIO) 28/09/2023 Acessar link
Versão para Contribuições direta no documento (não haverá resposta direta pela falta de identificação)
PARECER ARIS CE Nº 10-2023 19/10/2023 Baixar arquivo
FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA DO PARECER ARIS CE Nº 09-2023 28/09/2023 Acessar link
RESPOSTA A CONTRIBUIÇÕES DA CONSULTA PÚBLICA 20/10/2023 Baixar arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 28/09/2023 Baixar arquivo
AVISO DA CONSULTA PÚBLICA – PUBLICADO NO DOM 29/09/2023 Baixar arquivo
COMUNICADO A MPCE E CÂMARA DE VEREADORES DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONSULTA 28/09/2023 Nenhum arquivo encontrado
CONVOCATÓRIA DA REUNIÃO DO CONREG – ASSINADA 05/10/2023 Baixar arquivo
CONVOCATÓRIA DO CONREG – PUBLICADA NO DOM 05/10/2023 Baixar arquivo
ATA DA REUNIÃO DO CONREG 11/10/2023 Baixar arquivo
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 28/09/2023 Baixar arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DOM – PUBLICADA NO DOM 29/09/2023 Baixar arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E LISTA DE FREQUÊNCIA 11/10/2023 Baixar arquivo
APRESENTAÇÃO UTILIZADA NA AUDIÊNCIA E REUNIÃO DO CONREG 11/10/2023 Baixar arquivo
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA 20/10/2023 Baixar arquivo
RESOLUÇÃO 25/10/2023 Baixar arquivo
RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DOM 26/10/2023 Baixar arquivo
MEIOS DE DIVULGAÇÃO DA CONSULTA, RESOLUÇÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA 28/09/2023 Nenhum arquivo encontrado

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