ARIS

CONSULTA PÚBLICA 02/2023 - REAJUSTE TARIFÁRIA DO SAAEC, CRATO - FECHADA

Informações da consulta pública

Data início do período: 27/02/2023

Data fim do período: 15/03/2023

Apresentação: Reajuste dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Crato/CE

Município: CRATO

Cronograma

CONSULTA PÚBLICA 27/02/2023 Sem link

PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA: 27-02-2023 À 07-03-2023 (PRORROGRADO ATÉ 09-03-2023, REABERTO ATÉ 15-03-2023)

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) 07/03/2023 Sem link

07-03-2023 ÀS 14H DE FORMA MISTA, PRESENCIALMENTE NA SEDE DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO (SITUADO) E REMOTAMENTE E LINK A SER DISPONIBILIZADO.

Documentos

PARECER ARIS CE Nº 02-2023 (VERSÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO) 27/02/2023 Baixar arquivo

Versão para Contribuições direta no documento (não haverá resposta direta pela ausência de identificação)

PARECER ARIS CE Nº 02-2023 (VERSÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO) 27/02/2023 Acessar link

FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES AO PARECER Nº 02-2023 (RELATÓRIO DE IMPACTO REGULATÓRIO) 27/02/2023 Acessar link

MINUTA DE RESOLUÇÃO 27/02/2023 Baixar arquivo

MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA CONTRIBUIÇÕES DIRETA NO DOCUMENTO 27/02/2023 Acessar link

MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA CONTRIBUIÇÕES DIRETA NO DOCUMENTO 27/02/2023 Baixar arquivo

(NÃO HAVERÁ RESPOSTA DIRETA PELA AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO)

FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES A MINUTA DE RESOLUÇÃO 27/02/2023 Acessar link

RESPOSTA AS CONTRIBUIÇÕES Á CONSULTA PÚBLICA 27/02/2023 Baixar arquivo

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 27/02/2023 Baixar arquivo

GRAVAÇÃO DA REUNIÃO E AUDIÊNCIA 07/03/2023 Acessar link

LINK PARA REUNIÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA 07/03/2023 Acessar link

AVISO DE REUNIÃO DO CONREG 07/03/2023 Acessar link

PUBLICAÇÃO DO CONVITE DA REUNIÃO 27/02/2023 Baixar arquivo

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CONREG 07/03/2023 Baixar arquivo

APRESENTAÇÃO DA ARIS CE NA REUNIÃO DO CONREG 07/03/2023 Acessar link

RESOLUÇÃO 27/03/2023 Baixar arquivo

PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO NO DOM 29/03/2023 Baixar arquivo