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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 40 registros
Portaria: 002 30/12/2020
  • Nomeia o Sr. Francisco Ronaldo Nunes como Diretor Administrativo Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE)

Portaria: 001 30/12/2020
  • Nomeia o Sr. Pablinio Francesco Almeida Siqueira como Diretor-Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE)

  • ICÓ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO MUNICÍPIO DE ICÓ PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • ICAPUÍ - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • CRATO - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município do Crato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS CE, e dá outras providências.

  • QUIXELÔ - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • IPUEIRAS - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENCÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPiO DE IPUEIRAS-CE AO CONSÓRCIO POBLICO INTERMUNiCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ARiS CE.

  • MORADA NOVA - Autoriza e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções para Constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) e dá outras providências.

  • CRATO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros para fornecimento de água pela Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências.

  • JAGUARIBE - Dispõe sobre adesão do Municipio de a Jaguaribe ao Consórcio Público que visa e pretende a criação e constituição da AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE dá outras providências.

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