| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 11 | Nomeia a Sr. Cristiano Cardoso Gomes como Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) | 24/10/2024 |
| Portaria: 010 | Delega ao Sr. Cristiano Cardoso Gomes movimentar a conta bancária da ARIS CE junto o BRADESCO | 03/07/2024 |
| Portaria: 009 | Nomeia a Sr. Cristiano Cardoso Gomes como Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) | 03/07/2024 |
| Portaria: 007 | Exonera a :Sra. Maria José Diógenes Pinheiro como Diretora Admnistrativa e Financeira da Agência REguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE | 07/06/2024 |
| Portaria: 003 | Exonera o Sra. Camila Apolonio de Lima do cargo de Ouvidora da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS CE | 09/04/2024 |
| Portaria: 002 | Nomeia a Sra. Edla Maria Nunes Penaforte como Procurador Jurídico - Chefe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE | 08/04/2024 |
| Portaria: 001 | Exonera o Sr. Kássius Venícius Matias Mourão do cargo de Procurador Jurídico - Chefe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 05/04/2024 |
| Portaria: 008 | Nomeia a Sra. Maria Jose Diógenes Pinheiro como Diretora administrativa e Financeira da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) | 01/09/2023 |
| Lei Nº. 1497 de 2023 | LEI MUNICIPAL Nº 1.497, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO REGULADORA DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 |
| Portaria: 007 | Nomeia a Sra. Camila Apolonio de Lima como Ouvidora da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) | 14/08/2023 |
| Portaria: 006 | Nomeia o Sr. Kássius Venícius Matias Mourão como Procurador Jurídico - Chefe da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 02/06/2023 |
| Portaria: 005 | Nomeia o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima como Ordenador de Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 01/06/2023 |
| Portaria: 004 | Exonerar o Sr. Cristiano Cardoso Gomes como Diretor Técnico da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 31/05/2023 |
| Portaria: 003 | Nomeia o Sr. Luiz Sérgio Girão de Lima como Diretor-Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 03/05/2023 |
| Lei Nº. 2334 de 2023 | SOBRAL - LEI Nº 2.334 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - SOBRAL - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Cristiano Cardoso Gomes, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento | 02/01/2023 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Cristiano Cardoso Gomes, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento | 02/01/2023 |
| Lei Nº. 1.163 de 2022 | ICÓ - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2022 |
| Lei Nº. 1623 de 2022 | SOLONÓPOLE - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Solonópole ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico — ARIS CE, e dá outras providencias. | 10/06/2022 |
| Lei Nº. 191 de 2022 | AIUABA - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ( ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| Portaria: 136 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento | 31/03/2022 |
| Lei Nº. 2558 de 2022 | CANINDÉ - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), COMO MECANISMO DE APOIO AOS PROCESSOS DECISORIOS DA ARIS CE-AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/03/2022 |
| Lei Nº. 2550 de 2022 | CANINDÉ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 |
| Lei Nº. 3856 de 2021 | CRATO - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município do Crato-CE, no Setor de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências. | 10/11/2021 |
| Lei Nº. 322 de 2021 | JUCÁS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS-CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 |
| Lei Nº. 864 de 2021 | QUIXERÉ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 |
| Lei Nº. 2513 de 2021 | CANINDÉ - Aprova o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Canindé. | 15/06/2021 |
| DECRETO - 001 | NOMEIA O SR. CRISTIANO CARDOSO GOMES COMO DIRETOR TÉCNICO DA AGÉNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE) | 30/03/2021 |
| Portaria: 001 | Nomeia o Sr. Cristiano Cardoso Gomes como Diretor Técnico da Agéncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 30/03/2021 |
| Lei Nº. 3738 de 2021 | Crato - Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências. | 12/03/2021 |
| Portaria: 002 | Nomeia o Sr. Francisco Ronaldo Nunes como Diretor Administrativo Financeiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 30/12/2020 |
| Portaria: 001 | Nomeia o Sr. Pablinio Francesco Almeida Siqueira como Diretor-Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE) | 30/12/2020 |
| Lei Nº. 1035 de 2019 | ICÓ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO MUNICÍPIO DE ICÓ PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/12/2019 |
| Lei Nº. 084 de 2019 | ICAPUÍ - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2019 |
| Lei Nº. 3620 de 2019 | CRATO - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município do Crato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS CE, e dá outras providências. | 04/12/2019 |
| Lei Nº. 282 de 2019 | QUIXELÔ - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/10/2019 |
| Lei Nº. 970 de 2019 | IPUEIRAS - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENCÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPiO DE IPUEIRAS-CE AO CONSÓRCIO POBLICO INTERMUNiCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ARiS CE. | 03/06/2019 |
| Lei Nº. 1895 de 2019 | MORADA NOVA - Autoriza e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções para Constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) e dá outras providências. | 27/05/2019 |
| Lei Nº. 3501 de 2018 | CRATO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros para fornecimento de água pela Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências. | 21/12/2018 |
| Lei Nº. 1423 de 2018 | JAGUARIBE - Dispõe sobre adesão do Municipio de a Jaguaribe ao Consórcio Público que visa e pretende a criação e constituição da AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE dá outras providências. | 23/11/2018 |