Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Campos filtrados

Filtro pelo tipo: 28

Lista de leis

Foram encontradas 9 registros

Atualizado em: 20/11/2023 14:46:58

CANINDÉ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUIXERÉ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ICÓ - AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO MUNICÍPIO DE ICÓ PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRATO - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município do Crato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS CE, e dá outras providências.

ICAPUÍ - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUIXELÔ - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

IPUEIRAS - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENCÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPiO DE IPUEIRAS-CE AO CONSÓRCIO POBLICO INTERMUNiCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ARiS CE.

MORADA NOVA - Autoriza e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções para Constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) e dá outras providências.

JAGUARIBE - Dispõe sobre adesão do Municipio de a Jaguaribe ao Consórcio Público que visa e pretende a criação e constituição da AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON