RESOLUÇÃO ARIS CE Nº38, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre Alterações na Resolução ARIS CE nº 37, de 12 de março de 2024.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº37, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação da tarifa de manejo de resíduos sólidos do município de Sobral/CE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana (SLU) e manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) nos municípios regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe Altera a Resolução ARIS CE nº 13, de 17 de agosto de 2022, que estabelece as normas a ser aplicadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios consorciados e conveniados.

Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2024, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 32, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispões Estima receita e Fixa a Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) para o exercício financeiro de 2024.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso e revisão dos valores das Tarifas de Água, Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços, e fixação de multas e infrações a serem aplicados no Município de Sobral – CE na área de atuação do SAAE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 30, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso, revisão dos valores das Tarifas de Água, Esgotamento sanitário, fixação e/ou revisão de valores de multas e dos demais Preços Públicos dos Serviços a serem aplicados no Município de Jaguaribe - CE, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 29, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores da Tarifa de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos serviços complementares a serem aplicados pela Ambiental Crato no âmbito do Município de Crato - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso e revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Ipueiras - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Política de Viagens no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icapuí - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Crato - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 21, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre revogação, alteração e retificação de resoluções da ARIS CE.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixelô - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 18, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2023, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 19, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe Estima receita e Fixa a Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento para o exercício financeiro de 2023

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe Estabelece condições, procedimentos e metodologias de cálculo aplicáveis aos processos de fixação, reajuste e revisão tarifária dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios associados à ARIS CE e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o procedimento nas reclamações de usuários de serviços públicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe Estabelece incentivos aos usuários para a conexão dos imóveis ao sistema de esgotamento sanitário operado pelo SAAE de Icapuí e disciplina a cobrança pela disponibilidade do sistema de esgotamento e tratamento.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as normas a serem aplicadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios consorciados e conveniados.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Canindé - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 11, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências .

RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 09, 02 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o modelo de fatura da prestação de serviços de saneamento e informação sobre a taxa de regulação e fiscalização dos serviços, e dá outras providências .