| ATA - 2024 | AOS 24 (vinte e quadro) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), DAS 9H30 ÀS 10H30, FOI REALIZADA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE. - CRISTIANO CARDOSO GOMES | 24/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 38/2024 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº38, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre Alterações na Resolução ARIS CE nº 37, de 12 de março de 2024. | 10/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 37/2024 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº37, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação da tarifa de manejo de resíduos sólidos do município de Sobral/CE e dá outras providências. | 12/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 36/2024 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana (SLU) e manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) nos municípios regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE), e dá outras providências. | 15/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 35/2024 | RESOLUÇÃO Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE, e dá outras providências. | 31/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 34/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe Altera a Resolução ARIS CE nº 13, de 17 de agosto de 2022, que estabelece as normas a ser aplicadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios consorciados e conveniados. | 27/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 33/2023 | Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2024, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências. | 27/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 32/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 32, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispões Estima receita e Fixa a Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) para o exercício financeiro de 2024. | 27/12/2023 |
| ATA - 2023 | Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), das 9h30min às 12h00, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE. - LUIZ SÉRGIO GIRÃO DE LIMA | 27/12/2023 |
| Estatuto da ARIS CE Alterado em 27 de dezembro de 2023 | 27/12/2023 | |
| ATA - 2023 | AOS 31 (trinta e um) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), DAS 9H00 ÀS 12H00, FOI REALIZADA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE. - CRISTIANO CARDOSO GOMES | 31/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 31/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso e revisão dos valores das Tarifas de Água, Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços, e fixação de multas e infrações a serem aplicados no Município de Sobral – CE na área de atuação do SAAE, e dá outras providências | 25/10/2023 |
| CONVOCAÇÃO - 02/2023 | Convocação da 2º Assembleia Ordinária da ARIS CE | 18/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 30/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 30, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso, revisão dos valores das Tarifas de Água, Esgotamento sanitário, fixação e/ou revisão de valores de multas e dos demais Preços Públicos dos Serviços a serem aplicados no Município de Jaguaribe - CE, e dá outras providências . | 22/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 29/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 29, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências | 11/09/2023 |
| ATA - 2023 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE QUIXERÉ/CONREG QUIXERÉ. | 21/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 28/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores da Tarifa de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos serviços complementares a serem aplicados pela Ambiental Crato no âmbito do Município de Crato - CE, e dá outras providências. | 28/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 27/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências | 17/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 26/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da tarifa social, a reestruturação das categorias de uso e revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Ipueiras - CE, e dá outras providências | 11/07/2023 |
| EDITAL - 01/2023 | EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.28.01-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.06.28.01-TP | 06/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 25/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Política de Viagens no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE | 22/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 24/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências | 15/05/2023 |
| ATA - 2023 | Aos 14 (catorze) dias do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), das 9h00 às 11h40, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE. | 14/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 23/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icapuí - CE, e dá outras providências | 13/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 22/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Crato - CE, e dá outras providências | 27/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 21/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 21, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre revogação, alteração e retificação de resoluções da ARIS CE. | 06/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 20/2023 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixelô - CE, e dá outras providências | 14/02/2023 |
| ATA - 2023 | Aos 10 (dez) dia do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), das 9h00 às 11h00, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE . | 10/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 18/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 18, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências | 28/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 17/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2023, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências. | 28/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 19/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 19, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe Estima receita e Fixa a Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento para o exercício financeiro de 2023 | 27/12/2022 |
| ATA - 2022 | Ao 22 (vinte e dois) dia do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), das 8h00 às 11h30, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE. | 22/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 16/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe Estabelece condições, procedimentos e metodologias de cálculo aplicáveis aos processos de fixação, reajuste e revisão tarifária dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios associados à ARIS CE e dá outras providências | 28/11/2022 |
| RESOLUÇÃO - 15/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o procedimento nas reclamações de usuários de serviços públicos e dá outras providências. | 20/09/2022 |
| ATA - 2022 | Ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), das 8h00 às 12h45, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE. | 01/09/2022 |
| RESOLUÇÃO - 14/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe Estabelece incentivos aos usuários para a conexão dos imóveis ao sistema de esgotamento sanitário operado pelo SAAE de Icapuí e disciplina a cobrança pela disponibilidade do sistema de esgotamento e tratamento. | 17/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 13/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as normas a serem aplicadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios consorciados e conveniados. | 17/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 12/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Canindé - CE, e dá outras providências. | 19/04/2022 |
| PARECER CONSOLIDADO - 1/2022 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Canindé/CE. | 10/04/2022 |
| RESOLUÇÃO - 11/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 11, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências. | 08/04/2022 |
| PARECER CONSOLIDADO - 2/2022 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Canindé/CE. | 08/04/2022 |
| ATA - 2022 | Aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), das 8h00 às 12h00, foi realizada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS CE. | 07/04/2022 |
| PARECER CONSOLIDADO - 07/2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icó/CE. | 30/03/2022 |
| RESOLUÇÃO - 10/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências . | 28/03/2022 |
| PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO - 2021 | 28/03/2022 | |
| CONTRIBUIÇÕES - CONSULTA PÚBLICA - 2022 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Quixeré/CE. | 28/03/2022 |
| PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO - 2022 | 24/03/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 09/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 09, 02 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o modelo de fatura da prestação de serviços de saneamento e informação sobre a taxa de regulação e fiscalização dos serviços, e dá outras providências . | 02/03/2022 |
| RESOLUÇÃO - 08/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Crato - CE, e dá outras providências . | 02/03/2022 |
| PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO - 2021 | 02/03/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 07/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 07, DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o modelo de fatura da prestação de serviços de saneamento e informação sobre a taxa de regulação e fiscalização dos serviços, e dá outras providências . | 28/02/2022 |
| PARECER CONSOLIDADO - 06/2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Crato/CE. | 28/02/2022 |
| PARECER CONSOLIDADO - 05/2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Quixeré/CE. | 28/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 07/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências. | 14/02/2022 |
| PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO - 2021 | 14/02/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 07/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jucás - CE, e dá outras providências. | 04/02/2022 |
| PARECER CONSOLIDADO - 04/2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Jucás/CE. | 31/01/2022 |
| PARECER CONSOLIDADO - 03/2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE. | 31/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 06/2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jaguaribe - CE, e dá outras providências . | 17/01/2022 |
| PARECER CONSOLIDADO - 03/2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE. | 30/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 05/2021 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icapuí, e dá outras providências . | 21/12/2021 |
| PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO - 2021 | 21/12/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 05/2021 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icapuí, e dá outras providências. | 20/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 04/2021 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2022, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências. | 20/12/2021 |
| PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO - 2021 | 11/12/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 03/2021 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 03, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Morada Nova - CE, e dá outras providências | 30/11/2021 |
| PARECER CONSOLIDADO - 02/2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icapuí/CE. | 30/11/2021 |
| CONTRIBUIÇÕES - CONSULTA PÚBLICA - 2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE. | 30/11/2021 |
| PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO - 2021 | 04/11/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 01/2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE. | 27/10/2021 |
| PROCESSO DE REAJUSTE INFLACIONÁRIO - 2021 | 16/09/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 02/2021 | Dispõe sobre metodologia para reajuste inflacionário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, multas e serviços correlatos a serem aplicados pelos Municípios regulados. | 20/07/2021 |
| RESOLUÇÃO - 01/2021 | Dispõe sobre as regras para instalação e funcionamento dos Conselhos de Regulação e Controle Social, no âmbito dos municípios regulados pela ARIS CE. | 16/06/2021 |
| REGIMENTO INTERNO - 2021 | REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE | 16/06/2021 |
| ATA - 2021 | Aos 16 dias do mes de junho do ano de 2021, (dois mil e vinte um) as 09:30 as 12:30, foi realizada a assembleia geral extraordinaria da agência reguladora intermunicipal de saneamento iris ce. | 16/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 79/2021 | ANA - Aprova a Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias. | 14/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 11/2022 | Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto, e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Icó - CE, e dá outras providências. | 08/04/2021 |
| PARECER CONSOLIDADO - 07/2021 | Reajustamento dos Valores das Tarifas de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos, no âmbito do Município de Icó/CE. | 30/03/2021 |
| ATA - 2021 | Aos 30 dias do mês de março do ano de 2021, as 09:30h as 12:00h, foi realizada a assembleia geral ordinária reguladora intermunicipal de saneamento aris ce. | 30/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 04/2021 | Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2022, cobrada pela ARIS CE junto aos prestadores de serviços de água e esgoto e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em municípios consorciados e conveniados, e dá outras providências. | 20/02/2021 |
| ATA - 2020 | Ata da Assembleia Ordinária do Consórcio Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE | 22/12/2020 |
| ATA - 2020 | Aos 22 de dezembro de 2020, as 9:30h, foi realizada a assembleia ordinaria do consorcio publico agência reguladora intermunicipal de saneamento aris ce. | 22/12/2020 |
| ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 2020 | 30/07/2020 | |
| ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2020 | ARIS CE ficou assim constituída: Presidente: Sr. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO Prefeito de Jaguaribe; e VicePresidente: Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO - Prefeita de Quixeio. Na sequência, foram declarados eleitos e empossados os membros da Presidência da ARIS CE, informando que o mandato desta primeira gestão, , conforme o Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio Público, será até 31 de dezembro de 2020. | 21/07/2020 |
| ATA - 2020 | Aos 16 dias do mes de junho do ano de 2022, as 09:30, foi realizada a assembleia geral de intalação do consórcio publico agência regulamentadora intermunicipal de saneamento aris ce. | 16/06/2020 |
| PROTOCOLO DE INTENÇÕES GERAL - 2018 | INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS CE | 12/11/2018 |
| PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 3/2013 | 10/04/2013 | |
| PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 2/2013 | 30/03/2013 | |
| PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 1/2013 | 20/03/2013 |